Abaixo uma breve descrição de nossas especialidades.
Nossa atuação abrange uma ampla gama de serviços, incluindo a análise detalhada de rescisões e dispensas por justa causa, verbas rescisórias, férias, 13º salário, direitos na dispensa do trabalhador e tratamento de acidentes de trabalho, assédio moral, entre outras irregularidades comumente encontradas. Traga sua documentação para uma análise.
O Direito do Consumidor é uma área jurídica que trata das relações de consumo entre fornecedores (de produtos ou serviços) e consumidores. Seu objetivo é evitar o desrespeito aos direitos relacionados a essas transações, garantindo proteção e equilíbrio nas relações comerciais.
Atuamos nas mais diversas áreas do Direito Civil, tais como: • Direito das Coisas: ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio. • Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos, ações envolvendo direitos autorais e de imagem. • Responsabilidade Civil: ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, além de assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto poder público. • Cobranças: cobrança de títulos de créditos e dívidas em geral.
Atuamos nas mais diversas áreas do Direito Civil, tais como: • Direito das Coisas: ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio. • Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos, ações envolvendo direitos autorais e de imagem. • Responsabilidade Civil: ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, além de assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto poder público. • Cobranças: cobrança de títulos de créditos e dívidas em geral.
O Direito Contratual é um dos pilares fundamentais do Direito Privado, permitindo que as partes estabeleçam obrigações e direitos por meio de acordos voluntários. Seus princípios de autonomia da vontade, liberdade contratual e boa-fé são essenciais para a segurança e o desenvolvimento das relações sociais e comerciais
