FOI DEMITIDO POR JUSTA CAUSA? E AGORA?
Nem sempre quando a empresa demite um empregado por Justa Causa, está certo.Não é qualquer falta do empregado que pode ensejar a Justa Causa.A demissão por justa causa é uma forma de rescisão do contrato de trabalho quando oempregado comete faltas graves e ela implica na perda de vários direitos por parte dotrabalhador.Neste artigo, exploramos […]
Direitos dos Trabalhadores em Caso de Acidente de Trabalho
Conforme o artigo 19 da Lei nº 8.213/91, acidente de trabalho é aquele que ocorrepelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ouperturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para otrabalho, de forma permanente ou temporária. A legislação também inclui as doençasocupacionais e os acidentes de […]
SEU PATRÃO PEDIU PRA VOCÊ ABRIR UM CNPJ E PRESTAR SERVIÇO COMO PESSOA JURÍDICA?
Cuidado! Você pode estar diante de uma pejotização. Vamos entender um poucomais sobre isso: O que isso significa, e como isso impacta a vida dos trabalhadores? Neste artigo,vamos explicar de forma simples e direta o que é a pejotização, suas vantagens edesvantagens, e o que diz a legislação trabalhista sobre o assunto. Pejotização é o […]
CONTRATO DE NAMORO
Você sabia que existe contrato de namoro? Para que serve? Desde 2023, vem crescendo o número de contratos de namoro, de acordo com o ColégioNotarial do Brasil. Hoje em dia, é muito comum pessoas viajarem muito a trabalho, levando seus parceiros juntos,ou até mesmo casais que estudam fora de seus domicílios e por uma comodidade, […]
Motocicleta e Adicional de Periculosidade no Direito do Trabalho
A legislação trabalhista prevê a concessão de adicional de periculosidade paratrabalhadores expostos a condições perigosas que podem acarretar riscos à suaintegridade física. Entre os profissionais que têm direito a esse benefício estãoaqueles que utilizam motocicletas para a execução de suas atividades laborais.Em 2014, foi sancionada a Lei nº 12.997, que alterou o artigo 193 da […]