Você sabia que existe contrato de namoro? Para que serve?
Desde 2023, vem crescendo o número de contratos de namoro, de acordo com o Colégio
Notarial do Brasil.
Hoje em dia, é muito comum pessoas viajarem muito a trabalho, levando seus parceiros juntos,
ou até mesmo casais que estudam fora de seus domicílios e por uma comodidade, para dividir
gastos, venham a morar juntos. Situações essas que muito se assemelham a união estável.
Todavia, um dos requisitos da união estável é a intenção de constituir família.
Muitos casais, para, perante a lei, não se enquadrarem na forma união estável, decidem fazer o
contrato de namoro, estabelecendo cláusulas de deveres e obrigações.
Desta forma, um contrato de namoro é um acordo formal entre duas pessoas que estão em um
relacionamento amoroso. Este documento tem como objetivo principal deixar claro que o
relacionamento entre as partes não caracteriza uma união estável, evitando assim potenciais
implicações legais, como divisão de bens ou pensão alimentícia em caso de separação.
Embora o contrato de namoro não tenha um peso jurídico equivalente ao de um contrato de
união estável ou casamento, ele pode ser utilizado como uma evidência em processos judiciais.
Se bem elaborado, o contrato dá segurança jurídica para ambas as partes e resguarda o
patrimônio e os direitos de cada um dos envolvidos. A validade desse tipo de contrato depende
do entendimento do juiz e das circunstâncias do relacionamento.
A crescente popularidade dos contratos de namoro reflete mudanças nas dinâmicas dos
relacionamentos modernos. Em uma era onde a individualidade e a independência financeira
são altamente valorizadas, esse tipo de acordo pode proporcionar segurança e clareza para
ambos os parceiros.
O contrato de namoro é uma ferramenta útil para casais que desejam formalizar seu
relacionamento sem as implicações legais de uma união estável. Embora não tenha um peso
jurídico significativo por si só, pode servir como uma importante evidência das intenções das
partes. Ao proporcionar clareza e segurança, contribui para um relacionamento mais harmonioso
e alinhado às expectativas de ambos.
